InícioNotíciasLeisCinto de Segurança para Crianças na Moto. Isso pode dar multa?

Cinto de Segurança para Crianças na Moto. Isso pode dar multa?

Temos visto ultimamente um tipo de cinto de segurança para crianças na moto, que na verdade é também um colete. Mas isso é legal? Pode dar multa?

Cinto de segurança para crianças na moto; é também uma espécie de colete
Cinto de segurança para crianças na moto; é também uma espécie de colete

Muito fácil de encontrar nesses grandes sites de comércio eletrônico, seja nacional ou internacional, esse cinto de segurança para crianças na moto, que na verdade é um tipo de colete que prende a criança ao adulto, condutor.

O acessório a principio parece ser bastante útil, mas ainda é uma novidade por aqui. Nos países asiáticos é mais comum, já que famílias inteiras costumam utilizar motos e scooters como o principal meio de transporte.

Pode dar Multa?

Mas afinal, isso pode ou não pode? Do ponto de vista legal, o seu uso não causa multa, desde que, a criança que está sendo conduzida na moto, motoneta ou motociclo, esteja devidamente equipada com os itens de segurança, como capacete, luvas, etc e tenha mais de 10 anos, idade mínima para crianças serem conduzidas como passageiros em motos.

Porém, esse acessório não é regulamentado pelo Contran, como por exemplo, a cadeirinha e assento de elevação utilizado nos carros.

Cinto de segurança para crianças na moto; é também uma espécie de colete
Cinto de segurança para crianças na moto; é também uma espécie de colete

Esse cinto/ colete já está tendo bastante variações para ser mais atrativo, principalmente para as crianças. A fabricação é feita desde artesanalmente até empresas grandes. A Pró Tork, uma das maiores fabricantes de peças, acessórios para motos e capacetes do Brasil, já produz uma versão desse cinto de segurança infantil.

Entre as especificações, está o tipo de material que é poliéster com preenchimento de espuma. O peso máximo suportado, segundo a fabricante, é de 60 quilos. Por ser um produto novo, não existe qualquer tipo especificação ou controle, como do Inmetro, por exemplo. Ou seja, em questão de segurança real, com testes, não existe ainda absolutamente nada de concreto.

camisetas de motociclismo

Quer Ficar por dentro do mundo Duas Rodas?
Entre para o nosso Grupo de Whats!

Veja Também:

Lei de Transporte de Crianças em Moto

Desde abril de 2021, a Lei 14.071 alterou alguns pontos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), entre eles no artigo n° 244, a idade mínima para crianças andarem de moto. Desde então a idade mínima passou de 7 para 10 anos de idade, desde que tenham condições de cuidar da própria segurança, como por exemplo, conseguir se segurar ao condutor e alcançar o apoio para os pés.

Lei 14.071: idade mínima passou de 7 para 10 anos para crianças andarem de moto
Lei 14.071: idade mínima passou de 7 para 10 anos para crianças andarem de moto (como garupa!) – Foto: Detran-BA

Além disso, a criança tem que estar devidamente equipada com os acessórios de segurança, sendo o principal, o capacete.

O desrespeito à lei, é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.

Resumindo, o uso do cinto de segurança para crianças na moto em si, não gera multa. Pelo menos não até o momento (maio de 2024). Somente no caso do desrespeito à idade mínima da criança sendo conduzida na moto.

Caso tenhamos uma regulação desse acessório por parte do Contran, a gente atualiza esse artigo!

Junior Rodrigues
Junior Rodrigueshttps://tudodemotos.com.br
Um cidadão que luta para vencer. Web designer, desenvolvedor web e editor ao mesmo. Já fui radialista, publicitário e até metalúrgico metaleiro. Acabei entrando e abraçando o mundo 2 rodas por influencia do meu irmão mais velho.
RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!

MAIS ACESSADOS

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes.