Preciso de CNH para bicicleta elétrica?

Tempos modernos: novos veículos surgem e novas categorias na CNH acompanham ou pelo menos tentam acompanhar. A bicicleta convencional ganhou a companhia das elétricas. E a categoria “A” da CNH se dividiu em mais duas categorias. Uma coisa tem alguma ligação com a outra? Afinal, preciso de CNH para bicicleta elétrica? É o que veremos a partir de agora.

Se alguém que ficou em coma por 10 anos acordasse agora teria uma certa dificuldade de entender o salto de popularidade dos veículos elétricos durante esse período. Talvez nem precisasse de dez, cinco anos já seriam suficiente. Sobretudo para os de duas rodas. Como esse é o nosso foco aqui, não vamos envolver outros tipos de veículo e nos concentrar apenas em duas rodas.

A pandemia acabou com empresas, ceifou vidas, tirou milhões de empregos… Mas por outro lado, modificou e acelerou outros tantos. A parte de entregas, pedidos, logística foi uma fatia que aumentou. Foi obrigada a se desenvolver e criar soluções praticamente do dia para a noite.

Empresas precisaram se adequar para atender pedidos. Pedidos precisaram se adequar para serem entregues com agilidade. Demanda de mão de obra se fez necessária para atender a tudo isso. E desenvolvimento também! Veículos econômicos foram muito bem-vindos. E no momento, com tanta incerteza a respeito de combustíveis fósseis, as motos elétricas e bicicletas elétricas ganharam bastante espaço.

Segundo levantamento da Fenabrave, a venda de motos elétricas cresceram no Brasil 878% entre janeiro e maio de 2022. As bikes elétricas também tem conquistado publico. Não apenas para passeio, como para essa demanda de trabalho. Para se ter uma ideia, a Mobylette que teve seu relançamento, mas dessa vez como bicicleta elétrica, esgotou o estoque apenas 1 dia depois de ter anunciado o seu retorno.

Como são as novas regras da CNH para a bicicleta elétrica?

As novas modalidades da nova CNH para as duas rodas, tem a ver sim com a resposta para essa pergunta.
Para conduzir uma bicicleta elétrica não é necessário ter CNH e nem ser maior de 18 anos no seguinte caso: a bicicleta elétrica tem que ter potência máxima de 250 watts e NÃO possuir acelerador! A velocidade máxima dessa bike não deverá exceder os 25 km/h. Nesse caso, a bicicleta elétrica fica fora da primeira categoria da CNH e não necessariamente vai precisar de registro ou emplacamento.

A velocidade final do motor elétrico da bicicleta, é feita a partir força do pedal tradicional. Somente depois disso a bicicleta é impulsionada e o motor entra em ação. E não através de um acelerador.

De todo jeito, o condutor precisará utilizar os equipamentos básicos de segurança, como capacete e de preferencia luvas. A bicicleta deverá ter buzina, retrovisores, sinalização noturna e marcador de velocidade. Segundo a legislação, esse tipo de bicicleta deverá circular em ciclovias e ciclo faixas. Em caso de não existirem na via, deverá ser conduzida na margem direita, como as bicicletas sem motor.

Bicicleta motorizada acima de 25cc ou elétrica acima de 250 watts

Nesse caso, a bicicleta já entra na categoria de ciclomotores e ciclo elétricos. Da mesma forma da 50cc, as famosas cinquentinhas. A bicicleta ou o ciclomotor deverá ser emplacado. O ciclista ou piloto vai precisar da ACC – Autorização para Condução de Ciclomotores ou diretamente a CNH. A Mobylette entra na categoria ciclo elétrico por possuir acelerador.

A ACC tem um custo menor que a CNH. São necessários 20 horas/ aula de curso teórico e 10 horas/ aula de curso prático. Para efeito de comparação, para a CNH, categoria B, o aluno precisa de 65 horas/aula entre teórico e pratica.

No caso dos ciclomotores, as regras são quase as mesmas para a condução das motos – capacete obrigatório. A diferença fica por conta da velocidade máxima que não deve passar dos 50 Km/h. Mas todos os equipamentos de segurança devem estar em bom estado de funcionamento.

Em caso de descumprimento, o condutor pode perder o veículo, além de multa gravíssima com 7 pontos no valor de R$ 880,41 (junho/22)

E a categoria A1 da CNH?
A categoria A1 é uma das novidades da CNH, como a ACC. A diferença entre a A1 e A é essencialmente a cilindrada. A categoria A1 fica restrita aos pilotos de motos até 125cc. Porém, todas as horas/aula tanto teórica como prática equivalem aos condutores da CNH categoria A.

A troca pelo novo modelo será gradativo. Apesar do início da validade neste mês de junho/22, na prática, os motoristas só precisarão trocar pela nova CNH caso tenham que emitir uma segunda via ou no momento de fazer a renovação.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), onde foram definidas as novas regras da CNH, a emissão poderá ser feita nas formas física ou digital, de acordo com a escolha do motorista.