A exigência do selo do Inmetro com QR Code em capacetes foi confirmada para a partir 1º de julho de 2026, como parte das novas regras de certificação estabelecidas pelo órgão. A medida altera o modelo atual de verificação e passa a exigir validação digital para comercialização no país.
A mudança integra a etapa final da transição prevista na Portaria nº 314/2025. O objetivo, segundo informação do Inmetro, é modernizar o controle de produtos regulamentados e ampliar a rastreabilidade, especialmente em itens de segurança como capacetes para motociclistas.
Com a nova regra, o selo do Inmetro físico deixa de ser o único meio de identificação. A partir da obrigatoriedade, produtos sem o QR Code não poderão ser vendidos no território nacional.
Capacetes entram como prioridade na nova regra
Os capacetes estão entre os primeiros produtos incluídos na implementação do selo do Inmetro digital. Segundo o órgão, o setor foi priorizado devido à alta incidência de falsificação no mercado brasileiro.
A medida busca reforçar a segurança dos consumidores, considerando que o equipamento é essencial na proteção de motociclistas em caso de acidentes. A presença do QR Code permitirá verificar a autenticidade do produto antes da compra.
Após julho de 2026, a venda de capacetes sem o novo selo do Inmetro será proibida, ampliando o controle sobre fabricantes, importadores e distribuidores.
Como funcionará a verificação digital
O processo de validação do selo do Inmetro será feito por meio de smartphones. O consumidor deverá localizar o QR Code no capacete e realizar a leitura com a câmera do aparelho.
Ao escanear o código, será possível acessar informações oficiais no sistema do Inmetro. Entre os dados disponíveis estarão a certificação do produto e a confirmação de sua regularidade.
A proposta é simplificar o acesso às informações e reduzir falhas associadas à inspeção visual, comum no modelo anterior. O novo sistema também dificulta a reprodução de selos falsificados.
Impactos para o mercado e consumidores
A digitalização do selo do Inmetro centraliza o controle de autenticidade e reduz vulnerabilidades em processos de certificação. A expectativa é aumentar a confiabilidade na comercialização de capacetes no Brasil.
Para o consumidor, a principal mudança será a possibilidade de verificar a procedência do produto de forma imediata, antes da compra. Isso tende a facilitar a identificação de itens irregulares.
